A região da América Latina e Caribe apresenta as
maiores taxas de fecundidade adolescente depois da África subsaariana. E
estimativas recentes apontam que a taxa de fecundidade adolescente na América
Latina será a mais alta do mundo e se manterá estável durante o período
2020-2100. Na região, um terço das gestações correspondem a menores de 18 anos,
sendo quase 20% destas menores de 15 anos. Nessa faixa etária, a gravidez em
adolescentes costuma ser o produto de violência sexual, já que as adolescentes
estão expostas a condições de alta vulnerabilidade, como vários tipos de
violência e riscos. Somado a isso, o risco de morrer por causas relacionadas à
gravidez, parto e pós-parto se duplica se as meninas ficam grávidas antes dos
15 anos. A evidência empírica mostra que entre os fatores associados à
maternidade precoce encontram-se as características do lar da adolescente: a
renda dos pais, os níveis de educação deles e a condição de pobreza da família.
Porém, também há fatores contextuais relevantes, como o acesso a uma educação
sexual integral, aos diferentes métodos de planeamento familiar e, mais que
nada, à garantia do exercício de direitos. Do mesmo modo, a gravidez e a
maternidade estão mediadas por um conjunto de representações culturais em torno
ao gênero, à maternidade, ao sexo, adolescência, sexualidade e relações de
casal.
Em Moçambique, estima-se que 40% das jovens de 20-24 anos tiveram filhos antes dos 18 anos. A frequência da gravidez na adolescência está directamente ligada ao casamento prematuro, uma vez que 18% das jovens deste grupo etário estão casadas antes de 15 anos de idade, e 52% casaram antes de completar 18 anos. Este cenário coloca Moçambique como um dos sete países com maior número de casos de casamentos prematuros (MICS, 2008).
Causas subjacentes da gravidez em adolescente
•Casamento infantil
•Desigualdade de género
•Obstáculos aos direitos humanos
•Pobreza
•Violência e assédio sexual
•Políticas nacionais que restringem o acesso ao
planeamento familiar e a uma educação sexual
adequada à idade
•Falta de acesso à educação e serviços de saúde
reprodutiva
Depoimento 1
Fez-me interromper os estudos e quando
mais precisava dele abandonou-me”
Ilda Ernesto Guambe, Inharrime, Inhambane, mãe aos 15 anos.
Tenho
17 anos. O meu filho nasceu quando eu tinha 15 anos e estava na 10ª classe.
Namorei com o pai dele durante algum tempo.
Quando fiquei grávida,
os meus pais convocaram um encontro com os familiares dele. No encontro, ele
prometeu cuidar de mim, mas partiu logo para África do Sul à procura de
emprego.
O meu pequeno
Walter passou os primeiros nove meses de vida em casa dos meus pais.
Seguindo a
promessa feita pela família dele, antes de o menino completar um ano, fui
forçada a viver com os pais do meu namorado. O tratamento deles foi muito
agressivo: Era insultada e feita empregada.
Quando o meu namorado vinha de férias,
não prestava nenhuma atenção e nem sempre dormia em casa. Achei isso muito
estranho, porque antes ele oferecia presentes e dinheiro.
Os meus pais
aperceberam-se dos maus tratos e foram-me buscar.
Mesmo depois de
os familiares dele terem insistido no meu retorno, recusei. Não quero mais
saber deles. Nem dele. Fez-me interromper os estudos e quando mais precisava
dele abandonou-me. O que passei foi demais!
Os meus pais informaram-lhes que eu
deveria voltar a estudar e recordaram que fui mal tratada. Eu só quero voltar a
estudar e tenho o apoio do meu pai. Estudando poderei ter uma profissão, ter o
meu dinheiro e não depender de outras pessoas. Gostaria de ser professora, ter
uma carta de condução.
Quando vejo as minhas amigas que
continuaram a estudar, fico com alguma inveja. Fico a pensar no tempo que perdi
naquela família. Elas estão muito adiantadas nos estudos. Isso encoraja-me a
querer estudar mais, mesmo que seja para trabalhar de dia e estudar a noite. Sei
que a educação pode mudar a minha vida.
Depoimento 2
Ana, de
15 anos, vive com a filha, Karen, de quatro meses, os pais e duas irmãs em uma
vizinhança violenta em uma grande cidade colombiana. Ela estava no nono ano na
escola quando engravidou de seu então namorado, que a deixou logo depois. Ana
teve pré-eclâmpsia no último trimestre e precisou de assistência médica
urgente. "Minha pressão subiu muito. Fui ao médico e, imediatamente,
internaram-me na maternidade. Eu não queria ter sido mãe, mas quando Karen
sorri para mim, é algo lindo".
Depoimento 3
Mulenga,
de 14 anos, vive com os pais, a segunda mulher do pai e 10 irmãos em uma aldeia
remota de Zâmbia. Mesmo grávida, ela ainda continuou indo à escola e sonhando
se tornar médica. Até que a mãe descobriu a gravidez. "É difícil ser mãe.
Não tenho mais tempo para brincar. Tenho que ficar em casa para tomar conta da
minha filha e lavar fraldas. Antes de ter neném, eu ia para onde quisesse.
Gostava de jogar futebol."
Depoimento 4
Poko,
de 15 anos, vive com seu filho, Tiga, seus pais e outros parentes em Burkina
Faso. Ela quase morreu durante o parto. A família é muito pobre e não pode
pagar as mensalidades de Poko. "Tinha 12 anos quando engravidei. Na época,
não sabia coisa alguma sobre isso. Um dia, um homem que conhecia me pediu para
que fosse à sua casa. Fui, e ele fez sexo comigo. Foi minha primeira vez."
Uma
das recomendações do FNUAP é que se invista forte na educação da rapariga, bem
como no acesso dos adolescentes e jovens à educação sexual compreensiva e
apropriada para a idade.
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